Você pergunta, a gente responde

Assim como outras empresas exportadoras presentes no Brasil, a Cargill considera a região do Baixo Tocantins estratégica para o escoamento de grãos. Um porto na região completará a matriz logística na Rota Norte, composta pelos terminais portuários de Santarém (PA), Porto Velho (RO) e Miritituba (PA); e a frota de barcaças e empurradores próprios que operam na região.

Nos últimos anos, a Cargill analisou diversas possibilidades e locais e, no momento, avalia a possibilidade da construção de um porto privado na Baía do Capim, no município de Abaetetuba - aproximadamente 120 km de Belém. A decisão final será tomada após a análise da viabilidade ambiental e econômica do empreendimento. 

Assim como outras empresas que já operam na região, a Cargill considera essa localização estratégica para sua presença na região Norte. Este local foi escolhido por apresentar características que tornam a operação logística fluvial mais segura e eficiente. Encontra-se protegido de grandes variações de maré, aumentando a segurança operacional de manobras dos navios e barcaças, e reduzindo o risco de acidentes.

Não. A atividade do Terminal de Abaetetuba será semelhante ao que já é praticado por outros terminais que operam na mesma bacia portuária. A diferença é que eles estão no continente, no Porto de Vila do Conde, em Barcarena.

A produção brasileira de soja e milho aumenta a cada ano e os portos brasileiros ganham importância para a matriz logística nacional, permitindo o transporte da produção interna para outros países. O Terminal de Abaetetuba justifica-se por ser um empreendimento estratégico para o desenvolvimento de uma rota de logística no Norte do país, uma vez que as regiões Sul e Sudeste, além de apresentarem grandes volumes de grãos movimentados, têm portos superlotados. Com a sobrecarga nos portos do Sudeste, é necessário percorrer grandes distâncias para realizar o escoamento da produção do Centro-norte do país, o que deixa mais caro o custo logístico e eleva a pressão sobre manutenção de estradas e rodovias do país, já em situação precária. O Terminal de Abaetetuba possibilitará a movimentação de cargas pelas principais hidrovias da região amazônica, abrangendo o rio Amazonas e seus afluentes Tapajós, Tocantins e Madeira, o que permitirá o transbordo e a exportação de cargas em todo esse circuito.

A maior parte do terreno destinado ao empreendimento será mantida intacta e todas as intervenções ambientais necessárias à instalação e operação do empreendimento (por exemplo, supressão de vegetação, afugentamento e resgate de fauna etc.) serão precedidas das devidas aprovações pelo órgão ambiental competente e executadas em atenção aos Planos e Programas Ambientais apresentados a este órgão no âmbito do processo de licenciamento ambiental. A área construída será destinada apenas aos silos, às estruturas administrativas e à área de manutenção

O projeto encontra-se na fase de avaliação do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS-PA), órgão responsável pela condução do processo de licenciamento ambiental. Após apreciação dos documentos e cumprimento dos requisitos legais, o órgão licenciador deve emitir a Licença Prévia (LP). Cumpridas as exigências da LP, o processo segue em licenciamento até que sejam obtidas as licenças de instalação (LI) e de operação (LO).

A empresa está aguardando a análise da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS), portanto, ainda não temos essa definição. As obras apenas serão iniciadas quando obtivermos a LI.

O terminal deve iniciar suas operações com a movimentação estimada de 2 milhões de toneladas ao ano, o que equivale à movimentação de dois ou três navios por mês. No futuro, caso o terminal atinja sua capacidade máxima projetada, pode chegar a 9 milhões de toneladas e movimentação de 11 navios por mês.

São quatro etapas fundamentais:

• Recebimento de Barcaças: recebimento dos produtos por meio da descarga das barcaças que chegarão no terminal pelo rio. Os produtos poderão seguir para o sistema de armazenamento ou descarregados e transferidos diretamente para o navio.
• Classificação de Grãos: avaliação das propriedades e características do grão recebido, verificando se ele atende aos padrões normativos e de qualidade.
• Armazenamento de Produtos: armazenamento dos grãos descarregados das barcaças em silos metálicos com capacidade de 16,8 toneladas.
• Embarque de Grãos: embarque dos grãos em navios por meio do sistema de carregamento para exportação.

O abastecimento de água será por poços artesianos e não haverá nenhum despejo de efluentes nos rios sem que ocorra o tratamento adequado e atenda às condições e padrões de lançamento previstos na legislação. E, também, não haverá geração e muito menos despejo nas águas de resíduos químicos, tóxicos, poluentes etc.

Além das atividades mínimas necessárias para os estudos técnicos e ambientais, a empresa não praticou nenhuma atividade que tenha alterado ou interferido na vida típica local, nem na natureza da região – a Cargill não é responsável por fundeio de barcaças, posicionamento de boias etc., na área das Ilhas, até porque ainda não tem nenhuma licença para quaisquer ações relativas à implantação do projeto.

Será necessário realizar a dragagem de pequena proporção de uma área próxima ao píer de atracação dos navios. A dragagem será feita usando as melhores tecnologias disponíveis no mercado, visando reduzir o impacto ao meio ambiente. Cabe esclarecer que não haverá uso de explosivos neste processo. Não haverá processo de derrocagem ou aumento do calado do Furo, que já é extremamente fundo. 

Inicialmente (primeiros dois anos de operação) devemos receber 2 a 3 navios por mês. Na última fase, já haverá as estruturas em terra e na água. A expectativa é receber cerca de 11 navios por mês, com lento crescimento dos volumes embarcados.

A manobra de navios será feita de maneira segura, com o apoio de rebocadores, que “guiarão” os navios até o píer de atracação. As embarcações entrarão pela região sudeste do Furo do Capim, saindo pela região noroeste, de forma a desviar das rochas existentes neste ponto do rio, de acordo com a manobra mais segura para realização do procedimento, conforme influência da maré no horário da passagem. Além disso, a Cargill está planejando fazer um fluxo que minimize o impacto na vida das comunidades ribeirinhas.

Além da geração de empregos e da movimentação da economia local, a empresa já está desenvolvendo uma série de programas que não apenas mitiguem os impactos da sua chegada ao município, mas que também alavanquem iniciativas locais. Um exemplo disso são trabalhos relacionados a agricultura familiar, capacitação, melhoria da produtividade, entre outras iniciativas a serem consideradas. Cargill tem por princípio colaborar para a prosperidade das comunidades onde se instala. O diálogo com essas comunidades servirá para definir no que podemos colaborar, de forma sustentável, para melhorar suas condições, sem alterar sua cultura e seu modo de vida.

A construção envolverá mão de obra de mais de 600 trabalhadores e a operação, em torno de 100 a 250, o que vai depender do volume de operação do Terminal em cada fase de operação. A Cargill dará preferência a qualificação e contratação de mão de obra local, sempre que possível.

A Cargill sempre privilegia o uso de mão de obra local e certamente irá investir na capacitação do povo abaetetubense para que possam ocupar o maior número de cargos possíveis disponíveis no terminal de Abaetetuba. Essa é uma prática recorrente da Cargill: um exemplo disso é que em Santarém mais de 90% dos nossos funcionários são do estado do Pará. 

Não haverá um impacto direto na moradia das comunidades, porque não existem pessoas morando na área onde a empresa pretende construir o projeto. Já não existiam quando a Cargill adquiriu o domínio útil do terreno.

Não haverá necessidade de deslocamento de moradores de suas casas.

Essa grande área não utilizada do terreno não precisará ter cerca física e pode continuar servindo ao extrativismo sustentável, além de outras iniciativas, mediante programas de cooperação a serem construídos com as comunidades próximas ao terminal.

O terreno não está todo cercado, como qualquer um pode verificar em uma simples visita de campo. A única parte cercada do terreno é onde está a casa sede, onde se encontra a equipe de zeladoria e manutenção. Existem mourões que demarcam o limite do terreno onde se pretende construir o porto, no entanto os comunitários não são impedidos de entrar no terreno e fazer o uso sustentável dos recursos naturais ali disponíveis.

O governo brasileiro é signatário da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (“OIT 169”), mas, atualmente, não existe uma norma que defina como devem ser feitas tais consultas. A Cargill já buscou orientação junto à Semas, Fundação Palmares, INCRA, antigo Ministério do Desenvolvimento Humano, Ministério Público Estadual e Defensoria Pública. Como a OIT 169 preconiza que a consulta deve ser mediada pelo Governo,  não podemos seguir com sua realização por conta própria, devendo aguardar a orientação de um órgão governamental sobre a forma correta de realizar tais oitivas. A Cargill não tem medido esforços para garantir a realização das consultas às comunidades. Tão logo protocolou o EIA atualizado, a equipe do projeto esteve diversas vezes no município de Abaetetuba, visando o contato com diversos atores sociais locais para apresentar as informações sobre o empreendimento, assim como para tirar dúvidas e ouvir as demandas locais. Esteve no município novamente para realização das chamadas “reuniões preparatórias”, organizadas pela Semas com as comunidades. Na ocasião, apenas parte da agenda foi cumprida, em função da resistência apresentada por alguns atores locais, impossibilitando a promoção desse diálogo franco e necessário. Por isso, desde 2021, a empresa tem dois profissionais que moram em Abaetetuba e mantêm uma relação próxima com as lideranças locais, apresentando o projeto do Terminal de Abaetetuba, por meio dos canais de comunicação dedicados ao empreendimento, e, também, coordenando, em campo, os projetos voluntários socioambientais que a Cargill voluntariamente desenvolve no território, que independem do processo de licenciamento.